Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa

TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial

Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.

Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação

Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.

Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído

Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.

Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.

Juiz britânico aprova extradição de Julian Assange para a Suécia

Fundador do wikileaks pode ser interrogado no país por crimes sexuais; ela nega acusações e diz que o caso é motivado politicamente

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água